O papel da primeira-dama Janja Lula da Silva no governo federal voltou a ser alvo de discussões e denúncias, especialmente por conta do chamado "gabinete paralelo" mantido por ela no Palácio do Planalto. Embora o Brasil não possua um cargo oficial para a primeira-dama, Janja tem desempenhado atividades que levantam questionamentos sobre a legalidade, a moralidade e os custos de sua atuação.

De acordo com reportagens recentes, Janja mantém uma equipe informal composta por pelo menos 12 pessoas, cujos salários podem chegar a R$ 18 mil. Esse "gabinete" já custou cerca de R$ 2 milhões por ano aos cofres públicos, além de gerar um gasto adicional de R$ 1,2 milhão em viagens ao longo de 2023. As informações foram divulgadas por veículos como Revista Oeste, Estadão e O Antagonista, e apontam para uma estrutura administrativa sem previsão legal e cercada de privilégios questionáveis.

Ressignificação do Cargo de Primeira-Dama

Desde o início do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, Janja tem defendido uma "ressignificação" do papel de primeira-dama, indicando sua intenção de ampliar sua atuação em áreas como cultura, direitos humanos e projetos sociais. No entanto, o que seria uma proposta de modernização e maior engajamento no debate público tem sido interpretado por críticos como uma tentativa de oficializar um cargo que não existe e que, por isso, não confere direitos ou privilégios constitucionais.

Para além das intenções declaradas, a atuação de Janja tem gerado desconforto em diversos setores. Segundo denúncias publicadas, sua equipe realiza funções que tradicionalmente seriam desempenhadas por assessores diretos do presidente ou por ministérios. Isso inclui desde a organização de eventos até a supervisão de campanhas governamentais, gerando um ambiente de possível sobreposição de funções e recursos.

Os Custos do Gabinete Informal

Um dos pontos mais polêmicos envolvendo a atuação de Janja são os custos do seu "gabinete paralelo". Reportagens do Poder360 revelam que a estrutura informal mantida por ela no Planalto representa um custo anual de R$ 2 milhões, valor que inclui os salários de sua equipe e outras despesas administrativas. Além disso, Conexão Política e O Antagonista informaram que as viagens realizadas pela primeira-dama e seus assessores ao longo do ano já superaram R$ 1,2 milhão.

Não por acaso que, a esposa do Lula é conhecida comumente nas redes sociais como “Esbanja”, dado ao fato de dizer que luta pelo “menos favorecidos”, mas sua conduta revela gastos desproporcionais e elevados para a média do povo brasileiro, fato apontado pela a oposição.

Esses números chamaram a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU), que recentemente recebeu denúncias para investigar a legalidade das despesas e a possível falta de transparência na gestão do emprego do dinheiro público (dinheiro do povo). O órgão deve avaliar se houve desvio de finalidade ou mau uso na manutenção do gabinete.

Privilégios e Legalidade

Outro ponto levantado por críticos é a ausência de direitos legais associados ao cargo de primeira-dama. Janja, como esposa do presidente, não possui função administrativa formal nem direito a privilégios como salários, equipe própria ou orçamento. No entanto, as reportagens indicam que sua atuação ultrapassa os limites protocolares e chega a interferir em áreas sensíveis do governo.

A ausência de um cargo oficial para a primeira-dama no Brasil é vista como uma medida para evitar a personalização da administração pública e garantir que os recursos sejam direcionados a funções públicas previstas em lei. Nesse sentido, o modelo de atuação defendido por Janja gera um debate importante sobre a separação entre os papéis de primeira-dama e as funções de Estado.

O que está em jogo?

A controvérsia em torno do gabinete paralelo de Janja levanta questões centrais sobre a moralidade pública, a legalidade da gestão de recursos e a transparência no uso do dinheiro público. A proposta de ressignificação do papel da primeira-dama, embora válida em teoria, precisa ser acompanhada por limites claros e respeito às normas legais.

Com o aumento da pressão por parte de setores da sociedade e da imprensa, o desfecho dessa situação será decisivo para definir os limites da atuação de esposas ou cônjuges de chefes de Estado no Brasil. Enquanto isso, o caso segue como uma incógnita no Palácio do Planalto e um desafio para a governança de Luiz Inácio Lula da Silva.

Fontes: Estadão, Revista Oeste, Conexão Política, O Antagonista, Poder360.