São Paulo tem sido palco de intensos debates devido à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo governador Tarcísio de Freitas.

A medida da PEC 9/2023, conhecida como a PEC da Saúde, sugere a redução do investimento mínimo obrigatório em educação de 30% para 25%, liberando cerca de R$ 10 bilhões para serem redirecionados à saúde.

A audiência pública realizada nesta semana na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) evidenciou a controvérsia, com manifestações, protestos e momentos de tensão.

Segundo o governo, a PEC visa flexibilizar o orçamento estadual para equilibrar as crescentes demandas da saúde, especialmente após os impactos da pandemia.

A Secretaria de Educação afirmou que a medida não comprometerá o funcionamento das escolas, mas entidades educacionais e especialistas discordam, apontando possíveis prejuízos à qualidade do ensino e à infraestrutura escolar.

Durante a audiência pública, marcada por tumultos, estudantes e professores protestaram contra a proposta.

Representantes de movimentos estudantis relataram dificuldade para acessar o local e criticaram a falta de diálogo aberto. "A educação não pode ser tratada como uma variável de ajuste no orçamento", afirmou um dos manifestantes.

A PEC ainda será submetida a votação em dois turnos na Alesp. Enquanto o governo reforça que a medida é necessária para atender às demandas urgentes da saúde, a oposição e organizações sociais prometem resistir, argumentando que a mudança desvaloriza a educação, comprometendo o futuro do estado.