Terça, 15 de Junho de 2021
19 99746-0072
Geral Projeto de lei

Avaré estuda adotar uso de pulseiras para identificar moradores com sintomas de Covid-19

De acordo com o documento, os pacientes examinados e que apresentarem sintomas da doença, obrigatoriamente, serão identificados por uma pulseira fornecida pela Saúde. Projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores e encaminhado para análise do pref

13/05/2021 13h55
350
Por: A Estância Fonte: G1
Pulseiras vão identificar pessoas positivadas ou com suspeita de Covid-19 em Iacanga — Foto: Prefeitura de Iacanga/ Divulgação
Pulseiras vão identificar pessoas positivadas ou com suspeita de Covid-19 em Iacanga — Foto: Prefeitura de Iacanga/ Divulgação

A prefeitura de Avaré (SP) estuda adotar o uso de pulseiras para identificar moradores com sintomas de Covid-19. O acessório seria fornecido pela Secretaria de Saúde, que também é responsável por fiscalizar e acompanhar os pacientes. 

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores da cidade na segunda-feira (10) e encaminhado para análise do prefeito Jô Silvestre (PTB), que pode sancionar ou vetar. 

De acordo com o documento, os pacientes examinados e que apresentarem sintomas da doença, obrigatoriamente, serão identificados por uma pulseira fornecida pela Saúde. 

Já aos moradores que convivem na mesma residência que pacientes suspeitos, também precisarão ser identificados. 

Durante a quarentena, conforme a Câmara, a pessoa que estiver isolada não poderá sair de casa, precisando evitar contato com pessoas na rua. 

No entanto, caso o morador isolado tenha necessidade de atendimento médico, poderá deixar o isolamento, desde que seja identificado para que os protocolos de saúde sejam adotados. 

Como funciona:

Na unidade de saúde, clínica, farmácia ou laboratório em que forem confirmadas ou apontadas a suspeita da doença, as pulseiras serão colocadas por profissionais de saúde e somente eles serão autorizados a retirá-las dos moradores, se o resultado der negativo. 

Caso os pacientes violem a medida, a ação acarretará sanções administrativas, civil e criminal. Além disso, os profissionais de saúde realizarão visitas ou ligações esporádicas para que seja feita a fiscalização do uso da pulseira. 

Caso seja constatada a ausência da pulseira, o profissional vai registrar a infração, que será repassada ao Ministério Público. A multa prevista para quem desrespeitar a medida é de mais de R$ 400, e dobra em caso de reincidência. 

Iniciativa usada em outras cidades

Outras cidades do interior de São Paulo já adotaram o uso de pulseiras para moradores com sintomas de Covid. No centro-oeste Paulista, a prefeitura de Iacanga (SP) publicou um decreto que oficializou a obrigatoriedade do uso de pulseiras.

Na cidade são duas pulseiras de cores diferentes. Sendo a vermelha aos pacientes positivos e a laranja aos casos suspeitos de coronavírus. 

Na região de São José do Rio Preto (SP), Nova Granada e Tabapuã (SP) também adotaram o uso de pulseiras de identificação por pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19.

Ele1 - Criar site de notícias