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Prefeitura busca novo local para abrigar a Procuradoria Jurídica de Avaré

Município estuda possibilidades diante da crescente demanda registrada pelo órgão

27/11/2020 21h37
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Por: A Estância
Prefeitura busca novo local para abrigar a Procuradoria Jurídica de Avaré

Uma proposta já apresentada aos procuradores logo no início do mandato pode ser efetivada muito em breve: um novo local para abrigar as equipes da Procuradoria Jurídica de Avaré.

Até meados de 2005, o setor atendia no Centro Administrativo, na sala onde hoje fica o Departamento Pessoal, e contava com apenas os 6 procuradores e 1 funcionária.

Logo depois, a Procuradoria passou a atender em novo local, em um prédio alugado que fica na Rua Pará, nº 2164. 

Atualmente, além dos 6 procuradores municipais, o setor conta com 10 funcionários efetivos, 7 estagiários e outros 2 voluntários que dividem o espaço com milhares de processos, a maioria relacionados as execuções fiscais que ainda tramitam por meio físico.

Com os recentes investimentos da Prefeitura com a aquisição de novos equipamentos de informatização e a destinação de mais funcionários para atender à demanda cada vez mais crescente, a falta de espaço ficou mais evidente, daí a necessidade de um novo local para abrigar o órgão.

A Prefeitura trabalha em duas frentes para equacionar a questão. Primeiramente, entrou em contato com o Poder Judiciário de Avaré para intermediar junto ao Tribunal de Justiça a possibilidade da cessão de uso ou doação do prédio do antigo fórum que está sendo desocupado gradativamente desde a inauguração da nova sede do Poder Judiciário. 

No último dia 5 de novembro, o prefeito Jô Silvestre e a chefe da Procuradoria encaminharam ofício ao presidente do Tribunal de Justiça reiterando o pedido já feito ao Judiciário local.

No mesmo sentido, a Prefeitura discute com o Governo do Estado de São Paulo a possibilidade da cessão de uso ou doação do prédio que abrigava o Escritório de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo (EDA), localizado na Rua Santa Catarina, nº 1900, que também poderá sediar os trabalhos da Procuradoria Jurídica.

Além de oferecer salas individuais para cada procurador e para os setores administrativos, o novo local deverá prever salas de atendimento ao público, para as equipes de apoio e, especialmente, espaço adequado para acondicionar de forma regular os milhares de processos de execução fiscal e administrativos que o órgão administra.

Após a mudança para o novo local, a Procuradoria Jurídica   deverá receber mais investimentos em tecnologia da informação e novos servidores, além de mobiliário e ferramentas de gestão que vão possibilitar melhores condições de trabalho para o setor que é fundamental para a arrecadação municipal além do efetivo apoio jurídico a todos os departamentos da administração municipal, uma das atribuições do órgão. 

 

 

 

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