As dificuldades do projeto de lei sobre fogos em Avaré

Alçado ao plenário na última segunda-feira (17), o projeto de lei da vereadora Adalgisa Ward (PV) do ponto de vista popular poderia ser aprovado sem maiores dificuldades.

O Projeto de Lei nº 06/2020 trata sobre a disciplina na utilização de fogos de artifícios com estouro ou estampido, ficando proibidas a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos com efeitos sonoros ruidosos, como estouros e estampidos.

O objetivo é evitar que o barulho dos fogos de artifícios provoque mal-estar em idosos, crianças e animais domésticos.

Houve testemunhos importantes na fala de uma munícipe e de edis favoráveis, apontando a correlação do autismo e fogos de artifícios.

Outro apontamento relevante é de que normalmente os animais, especialmente os cães e gatos, são os mais afetados porque possuem a audição mais aguçada que a dos humanos e, consequentemente, são mais sensíveis ao barulho.

Entretanto, vereadores da base do prefeito optaram por analisar com calma e maior riqueza de dados.

E um dos pontos observados pelos situacionistas era a dificuldade da fiscalização e da aplicação da lei.

Ocorre que a tendência natural era de aderir ao PL. Diversas cidades já promulgaram suas leis com vasto campo técnico de embasamento e discussões.

A capital de São Paulo, por exemplo, pelo segundo ano realizou o réveillon com espetáculo de luzes com ruídos reduzidos, e foi muito bem aceito na festa.

Esses exemplos poderiam e deveriam servir com subserviência para o assunto pautado.

Vamos aguardar as análises e as argumentações dos vereadores da situação, pois até o momento as menções foram subjetivas e não agradaram a ninguém. Eles precisam responder quais as dificuldades do projeto de fogos em Avaré?

 Wilson Claudio de Oliveira