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A Voz do Vale

Após mandado de despejo, Prefeitura quita aluguel de prédio do Poupatempo

A dívida somente teria sido quitada após a divulgação na imprensa.

14/02/2020 17h39Atualizado há 2 semanas
Por: A Estância
Fonte: A Voz do Vale
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Por meio de nota enviada ao A Voz do Vale, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Fazenda informou que a dívida do município com a Best Center Centro-Oeste Paulista Empreendimentos e Participações, proprietária do imóvel onde fica localizado o Poupatempo, teria sido quitada na tarde desta sexta-feira, dia 14 de fevereiro.

Ainda segundo a pasta da Fazenda, a Procuradoria do Município já estaria requerendo a anulação do mandado de despejo expedido pela 1ª Vara Civil de Avaré. “A Secretaria Municipal da Fazenda informa que os débitos já foram quitados. A Procuradoria Geral do Município já requereu à Justiça o recolhimento do mandado de desocupação coercitiva”.

A dívida somente teria sido quitada após a divulgação na imprensa, inclusive pelo A Voz do Vale. Informações do processo dão conta que somente com aluguel a dívida girava em torno de R$ 125 mil. Além desse valor, uma empresa de advocacia também cobrou cerca de R$ 20 mil de honorários advocatícios que também não haviam sido quitados pela Prefeitura.

Segundo apurado pelo A Voz do Vale, em março de 2018 a justiça já havia julgado procedente a ação de despejo. Na época, a justiça também determinou que a prefeitura efetuasse o pagamento de 15% sobre o valor da ação, que até a presente data era de quase R$ 125 mil.

Como o imóvel continua ocupado, “o valor dos honorários poderá ser majorado, levando-se em consideração a necessidade de inclusão de eventuais débitos posteriores ao início do cumprimento de sentença até a efetiva desocupação”.

Diante do não cumprimento da sentença, a Best Center requereu que a Prefeitura de Avaré deixe o local e ainda pague os valores de aluguel atrasado, de cerca de R$ 125 mil, mais o pagamento dos honorários advocatícios, cerca de R$ 19 mil.

“No mais, requer a Exequente que Vossa Excelência se digne a determinar expedição de mandado para desocupação voluntária, assim como que não observado o prazo de 15 (quinze) dias, o oficial estará autorizado a realizar o despejo compulsório e imissão da exequente na posse do imóvel”.

O pedido foi acatado pelo judiciário e o Poupatempo poderá ser despejado a qualquer momento. O Poupatempo de Avaré foi inaugurado em junho de 2014 pelo governador Geraldo Alckmin e atende 12 município.

 

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