Transamérica
Adalgiza Lopes Ward

Projeto pretende proibir fogos com estouro no município

Iniciativa da vereadora Professora Adalgiza, a medida foi pensada no impacto observado em crianças e adultos com necessidades especiais, como os portadores de Transtornos do Espectro Autista (TEA)

27/01/2020 16h57
Por: A Estância
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Nesta semana, foi protocolado, na Câmara Municipal de Avaré, um projeto de lei que prevê a proibição de fogos de artifícios com estouro e estampido em Avaré. A iniciativa foi de Adalgiza Lopes Ward (PV), a Professora Adalgiza e baseia-se em dados referentes à Saúde Pùblica.

A medida pretende proibir a queima e soltura dos fogos e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros ruidosos, como estampidos e estouros; ainda conforme o projeto, a exceção ficará para os artefatos que produzam apenas assovios e efeitos visuais. “Os estouros decorrentes de fogos podem causar traumas irreversíveis em crianças e adultos, especialmente naqueles com Transtornos do Espectro Autista (TEA), grupo com hipersensibilidade sensorial”, destacou a legisladora; ela também citou os danos que os fogos causam nos animais domésticos.

O descumprimento da determinação, caso aprovada, será uma multa no valor de 500 UFMAs (Unidade Fiscal do Município de Avaré), valor que deverá ser corrigido anualmente por índice oficial, conforme o projeto elaborado pela vereadora.

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, foram registradas 122 mortes ligadas a acidentes com fogos, sendo 23,8% envolvendo menores de 18 anos. “Além disso, o material utilizado na fabricação dos fogos são de difícil reciclagem devido às substâncias tóxicas”, lembrou Adalgiza ao destacar semelhante iniciativa em vários outros municípios de todo país.

O projeto de lei foi subscrito pelo vereador Antonio Angelo Cicireli (PSDB), o Toninho da Lorsa, será encaminhado às comissões devidas e análise jurídica para, posteriormente, ser discutido e votado em sessão ordinária.

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