ITAPETININGA

Ministério Público destaca atuação da Prefeitura de Itapetininga no fim das filas para vagas em creches no município

A reestruturação de unidades escolares, com aberturas de novas salas, a locação e adaptação de imóveis para novas unidades escolares e a entrega da nova escola com quase 400 vagas no bairro Nova Itapetininga foram decisivas nesse resultado positivo.

07/08/2019 17h46Atualizado há 2 semanas
Por: A Estância
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Na tarde desta segunda-feira (05), em visita à prefeita de Itapetininga, Simone Marquetto, o Promotor Público da Vara da Infância e Juventude, Leandro Conte De Benedicto destacou o cumprimento pela Prefeitura de Itapetininga do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta que previa o fim das filas para creches na cidade, uma demanda que se arrastava há anos e que foi solucionada pela atual administração. Além da prefeita Simone Marquetto e do Promotor, Leandro Conte, participaram do encontro as secretárias da Educação, Mônia Scudeler e de Negócios Jurídicos, Karen Graziela Pinheiro Marques.

“O Termo de Ajustamento de Conduta – TAC acerca das faltas de vagas em creche, firmado anteriormente entre Prefeitura Municipal e o Ministério Público foi cumprido pela Prefeitura Municipal, encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público que arquivou o procedimento em razão do cumprimento pela Prefeitura daquilo que foi pactuado com o Ministério Público”, enfatizou o Promotor Público da Infância e Juventude, Leandro Conte De Benedicto.

Na avaliação da prefeita Simone Marquetto, a reestruturação de unidades escolares, com aberturas de novas salas, a locação e adaptação de imóveis para novas unidades escolares e a entrega da nova escola com quase 400 vagas no bairro Nova Itapetininga foram decisivas nesse resultado positivo.

 “Zeramos a fila em creches em Itapetininga. E o Ministério Público, sempre atuante em seu papel, constatou nosso comprometimento com a nossa educação e arquivou o TAC. As vagas agora existem e a previsão é de que aumentem com a entrega da nova escola da vila Arruda”, destacou a prefeita Simone Marquetto.

Durante a visita, também atendendo ao Ministério Público e reconhecendo a importância de implementos de segurança contra incêndios e de rigor na higiene, a Prefeitura de Itapetininga se comprometeu, igualmente por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta, a providenciar a regularização e emissão dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB e dos alvarás da Vigilância Sanitária de todas as unidades escolares municipais, incluindo os Centros de Educação Complementar – CEC’s e as que vierem a ser criadas neste ano.

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Itapetininga Itapetininga - SP Itapetininga é um município brasileiro do estado de São Paulo, na Região Sudeste do país. Pertence à Região Metropolitana de Sorocaba e sua população em 2018 era estimada em 162 231 habitantes. Localiza-se a uma latitude 23º35'30" sul e a uma longitude 48º03'11" oeste, estando a uma altitude de 670 metros.
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