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MPF pede esvaziamento de barragem em Iaras por risco de rompimento

Reservatório que fica em assentamento rural está em condição de abandono, segundo o MPF. Ação civil pública pede para que Justiça determine remoção de famílias que seriam atingidas se a estrutura cedesse.

17/07/2019 13h49Atualizado há 5 meses
Por: A Estância
Fonte: G1
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MPF pediu esvaziamento de barragem em Iaras (SP) — Foto: Caio Nogueira/TV TEM
MPF pediu esvaziamento de barragem em Iaras (SP) — Foto: Caio Nogueira/TV TEM

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União façam obras emergenciais para o esvaziamento de uma barragem em Iaras (SP).

Segundo o MPF, o reservatório de água fica no assentamento rural Zumbi dos Palmares e está em condição de abandono. Na ação civil pública, também foi pedido para que a Justiça determine a remoção das famílias que seriam atingidas se a estrutura cedesse.

Em outubro de 2018, técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) constataram que há risco de rompimento do reservatório e indicaram a necessidade de obras no local. No entanto, até agora, as únicas intervenções da estrutura foram feitas pela Prefeitura de Iaras, de maneira pontual.

O MPF quer que a União e o Incra sejam obrigados a fazer uma nova inspeção na barragem e, caso exista agravamento nos riscos, que as obras sejam iniciadas imediatamente.

De acordo com um laudo do Daee, todas as ações de segurança custariam cerca de R$ 1,9 milhão. O Incra diz que a solução mais barata seria o esvaziamento do reservatório, mas afirma que não possui R$ 261,5 mil necessários para a contratação deste serviço.

O Incra, responsável pela barragem, alega restrições orçamentárias e reconhece que a precariedade da situação ocorreu por causa da falta de manutenção ao longo dos anos.

Porém, o MPF destaca que a restrição de recursos não é motivo para a omissão dos responsáveis.

Por e-mail, o procurador da República Fabrício Carrer, que entrou com a ação civil pública, disse que não há prazo para que a Justiça aprecie o caso, mas que espera que a decisão seja rápida já que há risco de ruptura da barragem. Informou também que o inquérito foi aberto a partir da reclamação de um assentado.

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IarasIaras - SP Iaras é um município brasileiro do estado de São Paulo. Localiza-se a uma latitude 22º52'15" sul e a uma longitude 49º09'46" oeste, estando a uma altitude de 648 metros. Sua população estimada segundo o CENSO/2014 é de 7.704 habitantes.
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